Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao MelhoresCasinosPorto (melhorescasinosporto.com), o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas. Este portal funciona como agregador de informação sobre operadores de jogo online licenciados em Portugal.

2. Natureza do Serviço

O MelhoresCasinosPorto não é um operador de jogo. A nossa função é estritamente informativa e comparativa, focada em operadores devidamente autorizados pelo SRIJ. Não garantimos resultados de jogo nem constituímos aconselhamento financeiro.

3. Restrição Etária

O acesso a este site é proibido a menores de 18 anos. O utilizador declara possuir a idade legal necessária para aceder a conteúdos relacionados com jogos de azar.

4. Divulgação de Afiliados

Alguns links presentes no site são links de afiliado. O MelhoresCasinosPorto pode receber comissão quando um utilizador se regista num operador através do nosso portal. Esta remuneração permite a sustentabilidade do projeto sem custos para o leitor e é divulgada de forma transparente em todo o site.

5. Limitação de Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a precisão dos dados, mas não nos responsabilizamos por alterações nas ofertas dos operadores ou erros tipográficos. O utilizador deve sempre validar os termos no site do operador final.

Não assumimos responsabilidade por perdas financeiras resultantes da actividade de jogo em plataformas externas.

6. Jogo Responsável

O jogo deve ser encarado como entretenimento. Se identificar sinais de dependência, consulte entidades como a BeGambleAware, o ICAD ou a linha SOS Jogo (213 950 066).

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original (textos e design) é propriedade do MelhoresCasinosPorto. A cópia ou reprodução não autorizada será alvo das medidas legais cabíveis.

8. Alterações

Reservamos o direito de ajustar estes termos quando necessário, entrando as alterações em vigor no momento da publicação online.

9. Foro Competente

Para resolução de litígios emergentes da utilização deste portal, é competente o foro da comarca de Lisboa.

10. Contacto Legal

Questões relacionadas com estes termos: legal@melhorescasinosporto.com